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Terapias


Domingo, 23.08.15

Aprovada criminalização do abandono de idosos

Finalmente............

Tarda mas não falha!!!

 

A Estratégia Para o Idoso, que prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros

Na resolução estão previstas medidas de proteção jurídica às pessoas idosas e em situação de incapacidade, não permitindo que terceiros se aproveitem desta condição.

Entre essas medidas estão o alargamento da indignidade sucessória, não permitindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou.

A estratégia prevê ainda a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento. 



Ler mais: http://visao.sapo.pt/aprovada-criminalizacao-do-abandono-de-idosos=f827933#ixzz3iy80H3Hh

 

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autoria Sandra P. às 08:25


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